Termos e Condições

1. Definições

• Bornea / Empresa / Nós: Bornea, prestadora de serviços elétricos residenciais e comerciais, com sede na Av. Colares Moreira 1284, Renascença, São Luís – MA.
• Serviço: Qualquer modalidade de atendimento técnico elétrico descrita no site, incluindo Vistoria de Instalação Antiga, Iluminação, Ventiladores e Linhas de Aparelhos, e Renovação de Quadro.
• Usuário / Você / Cliente: Pessoa física ou jurídica que acessa o site ou solicita um serviço.
• Site: O conjunto de páginas disponível em borrnea.pro.
• Escopo: Descrição detalhada do trabalho a ser realizado, incluindo materiais, prazo e valor, apresentada e aceita antes do início de qualquer serviço.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou contratar qualquer serviço da Bornea, você confirma que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou é representante legal de pessoa jurídica com plena capacidade civil
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade
• As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas

3. Descrição dos serviços

A Bornea oferece serviços elétricos residenciais e comerciais de baixa tensão, executados conforme ABNT NBR 5410, nas seguintes modalidades:

• Vistoria de Instalação Antiga: Imóveis até 130 m², duração típica de 2–3 horas, R$ 545
• Iluminação, Ventiladores e Linhas de Aparelhos: Até 8 pontos ou 3 linhas dedicadas, duração típica de 6 horas, R$ 1.620
• Renovação de Quadro: Imóveis até 250 m², duração típica de 2 dias úteis, R$ 5.230, com visita de retorno em até 90 dias

Os serviços são prestados na cidade de São Luís, MA, e municípios adjacentes a critério da Bornea. A disponibilidade de agendamento está sujeita à agenda da equipe técnica.

4. Agendamento e escopo

O agendamento é confirmado após contato por telefone ou formulário e apresentação do escopo ao cliente. O serviço somente tem início após a aprovação expressa do escopo, prazo e valor pelo cliente.

Caso seja identificada durante a execução a necessidade de trabalho fora do escopo acordado, o serviço será pausado e uma proposta complementar será apresentada. O trabalho adicional somente prossegue mediante aprovação expressa do cliente.

Reagendamentos devem ser solicitados com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos com menos de 24 horas do horário agendado podem sujeitar o cliente a cobrança de taxa de deslocamento, conforme informado no momento do agendamento.

5. Responsabilidades do cliente

• Garantir acesso ao local de serviço no horário agendado
• Informar previamente condições especiais do imóvel que possam afetar a execução
• Não interferir no andamento do trabalho técnico durante a execução
• Verificar e assinar o laudo de conclusão ao final do serviço, se solicitado
• Efetuar o pagamento conforme condições acordadas no agendamento

6. Pagamento

Os valores dos serviços são expressos em Reais (BRL) e devem ser pagos conforme as condições informadas no momento do agendamento. As formas de pagamento aceitas são informadas pela equipe de atendimento.

Em caso de serviços complementares aprovados durante a execução, o valor adicional é acordado e confirmado por escrito ou por mensagem antes de qualquer cobrança.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos e estrutura — é de propriedade da Bornea ou foi licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

A Bornea se responsabiliza pela execução técnica dos serviços contratados conforme o escopo acordado e a ABNT NBR 5410. Não nos responsabilizamos por:

• Danos pré-existentes na instalação elétrica não identificados no escopo acordado
• Problemas decorrentes de interferências no sistema elétrico realizadas por terceiros após a conclusão do serviço
• Danos indiretos ou consequentes não relacionados ao escopo do trabalho executado

9. Isenção de responsabilidade pelo site

As informações disponíveis neste site têm caráter informativo. A Bornea não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site sem contato e confirmação prévia com a equipe técnica.

10. Rescisão

O cliente pode cancelar um serviço agendado a qualquer momento, sujeito às condições de reagendamento descritas na seção 4. A Bornea reserva-se o direito de recusar ou cancelar um agendamento em caso de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou impossibilidade técnica de execução identificada na vistoria prévia.

11. Resolução de disputas

Em caso de disputa, as partes deverão primeiramente tentar resolução amigável mediante contato direto com a Bornea pelo e-mail [email protected].

Não resolvida amigavelmente, a disputa será submetida ao foro da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A legislação aplicável é a do Brasil, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

12. Disposições gerais

• Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
• A não aplicação de qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia

13. Alterações nos Termos

A Bornea pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de última atualização será revisada e indicada no topo do documento. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato